MARRAQUEXE - MARROCOS 11 E 12 DE NOVEMBRO 2009
A Secretária de Estado da Igualdade participou, em representação do Governo Português, na Conferência Ministerial EURO-MED que contou também com a participação de representantes governamentais dos países da UE, Europeus e Africanos da Zona do Mediterrâneo.
Os trabalhos desta Conferência foram presididos pela Ministra para o Desenvolvimento Social, Família e Solidariedade de Marrocos, Nouza Skalli, pela Ministra da Integração e da Igualdade de Género da Suécia, Niamko Sabuni, em representação da Presidência Sueca do Conselho Europeu, e pelo Ministro do Emprego, Assuntos Sociais e da Família e Solidariedade de França, Xavier Darcos.
A intervenção política da SEI deu conta que "Portugal está a atravessar uma fase de consolidação das suas políticas no domínio da igualdade entre mulheres e homens, reconhecendo que esta igualdade é fundamental para o pleno exercício da cidadania, que incorpora os direitos humanos e contribui para o aprofundamento da democracia." Nesta linha fez uma apresentação sucinta dos vários Planos Nacionais em curso.
A SEI referiu ainda que o Estado Português pretende prestar especial atenção a todas as mulheres que são vítimas de outras formas de discriminação, que não apenas o sexo.
Por último, afirmou que "Portugal está fortemente comprometido com o Plano de Acção de Istambul, esperando que esta conferência contribua para reforçar este processo e a torná-lo ainda mais participado".
Conclusões
(ficheiro em formato pdf)