ESTOCOLMO - 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2009
Este evento anual visa eleger a discriminação e a diversidade como questões prioritárias, ao mais alto nível das agendas políticas da UE e dos governos nacionais, e possibilitar uma partilha de conhecimentos e experiências, tendo em vista a definição de abordagens mais eficazes para combater todas as formas de discriminação.
Nesta Conferência, organizada pela Comissão Europeia em cooperação com a Presidência Sueca do Conselho Europeu, estiveram presentes cerca de 300 pessoas provenientes de todos os Estados-Membros, países candidatos, países EFTA, Instituições Europeias, Organizações Não Governamentais representativas de todas as áreas de discriminação e Parceiros Sociais.
A Secretária de Estado da Igualdade participou, em representação do Governo Português, na Mesa Redonda Ministerial desta Cimeira conjuntamente com titulares de pastas governamentais da Igualdade dos governos Sueco, Italiano, Espanhol e Norueguês. Esta Mesa Redonda decorreu num formato “talk-show” em que as perguntas colocadas às intervenientes se enquadraram na implementação das políticas nacionais e europeias em matéria de igualdade e não discriminação.
Neste âmbito, a SEI referiu a importância da “Cooperação para a Igualdade” entre Estado e Sociedade Civil, reforçando que o Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – 2007, em Portugal foi um marco impulsionador destas novas formas de cooperação. Foi igualmente salientado que os dados portugueses do Eurobarómetro sobre Discriminação de 2009 constituíram um assinalável progresso na sociedade portuguesa face aos dados de 2007, correspondendo à expectativa do governo português, alicerçada no êxito das políticas implementadas.
Por último, sublinhou que uma “Agenda Política” para a Igualdade e Não-Discriminação deve continuar a apostar em projectos de Acção Positiva e no aprofundamento dos mecanismos de apoio a Vitimas de Discriminação.
Conclusões da III Cimeira Europeia da Igualdade
(ficheiro em formato pdf)