Esta Reunião teve como principal objectivo impulsionar a implementação do Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres (PECIGEM) na CPLP, aprovado na Cimeira de Chefes de Estado da CPLP que decorreu em Luanda em Julho de 2010.
Nesta Reunião foi aprovado o Plano de Acção para a Implementação do Plano Estratégico para a Igualdade de Género e Empoderamento das Mulheres na CPLP, o qual tem uma vigência até 2014 e se compromete a fazer avançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Foi, ainda, assinada a Declaração de Luanda, das quais se destacam os seguintes compromissos:
- reforçar acções com vista a uma representação equilibrada entre mulheres e homens na vida pública e política enquanto factor de boa governação;
- promover o acesso ao microcrédito enquanto instrumento que garante a autonomia económica das mulheres através do desenvolvimento de actividades empreendedoras por parte destas;
- reconhecer a violência contra as mulheres como um problema de saúde pública;
- combater a pobreza das mulheres e as desigualdades entre mulheres e homens, bem como reduzir a vulnerabilidade das mulheres, raparigas e meninas ao VIH/SIDA e às IST e ao tráfico de seres humanos;
- encetar esforços no sentido de realizar um Congresso de Mulheres Decisoras da CPLP.
